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Rodrigo Lobato

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advocacia Especializada, Civil, Família, Saúde e Administrativo

Advogado com experiência no consultivo e contencioso Cível (contratos e responsabilidade civil), Direito de Família (em especial, divórcios, dissolução de união estável, guarda e alienação parental), Direito Sucessório, Direito da Saúde (negativa de tratamento por planos de saúde, fornecimento de remédios) e Direito Administrativo (em especial, defesa de servidores em PAD e defesa dos direitos dos candidatos em concursos públicos). Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), além de ser Pesquisador, Palestrante e Autor de livros e artigos jurídicos, tanto no Brasil quanto no exterior.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Sobre o cabimento da responsabilidade civil nas relações familiares

O tema da responsabilidade civil, que na prática é comumente atrelado ao tão conhecido “dever de indenizar” ou “dever de reparar”, tem sido cada vez mais discutido no âmbito do direito de família. No...

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Artigo · há 2 anos

Concursos públicos e conteúdo programático:

Querido leitor, se você chegou até aqui neste texto é porque você é “concurseiro” ou porque ao menos a ideia de participar de concursos públicos muito lhe agrada! E de fato, esse é um sentimento...

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Artigo · há 2 anos

Divórcio judicial, extrajudicial e partilha de bens:

Uma dúvida muito comum na realização de divórcios, seja pela via judicial (ação de divórcio), seja pela via extrajudicial (junto a um Cartório de Notas competente), é se a presença de bens a...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

Atuação consultiva e contenciosa em matéria de defesa de servidores públicos em processo administ...

Direito de Família, 33%

Atuação consultiva e contenciosa, judicial e extrajudicial, em matéria de divórcio, reconheciment...

Direito Civil, 33%

Atuação consultiva e contenciosa na área contratual e de responsabilidade civil.

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Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português

Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português

Obra que trata do instrumento processual conhecido como "recurso de amparo constitucional", voltado à proteção direta dos direitos fundamentais perante Tribunais Constitucionais e Cortes Supremas. Não previsto no ordenamento jurídico brasileiro, a obra traça um comparativo do instituto presente em três sistemas jurídicos europeus.

Liberdade Religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista

Liberdade Religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista

Obra que trata dos aspectos jurídico-constitucionais do direito fundamental à liberdade religiosa.

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